Jobim já admite candidatura à Presidência

Lula elogia Dilma e diz que não assistiu defesa de Palocci

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Mantida pensão a dentista incapacitado por descarga elétrica em Passo Fundo (RS)

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Juízes e desembargadores aposentados não têm direito a recuperar o número da antiga inscrição na OAB

A 2ª Turma do STJ, por maioria, deferiu o pedido da Seccional RS da Ordem dos Advogados do Brasil, para vedar a restauração do número de inscrição anterior em caso de cancelamento e posterior retorno aos quadros da OAB.

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000

Recusa de recebimento de cartão não gera direito a dano moral

TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de trabalho não pode impedir a percepção do auxílio-doença acidentário pelo trabalhador e a conseqüente estabilidade provisória no emprego.

CCJ deve votar nova Lei de Falências

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá votar nesta quarta-feira (2), a partir das 10h, o relatório do senador Fernando Bezerra (PTB-RN) ao projeto que institui a nova lei de falências (PLC 71/03).

Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, alertou para o risco de a reforma sindical, em pauta no Fórum Nacional do Trabalho, não atender a diferentes realidades de organização dos trabalhadores.

Ética para o novo milênio